Manoel Morais
Ficamos muito alegres quando vemos investimentos no interior e nós, deputados, tivemos a oportunidade de discutir esses investimentos na Assembleia Legislativa e agora estamos acompanhando a execução de cada projeto. Esse é o nosso papel.
Moraes fez questão de ressaltar a disponibilidade que sempre teve em apoiar os projetos que o governo envia ao legislativo. Ele diz que o faz com diligencia por entender que os projetos visam o desenvolvimento do Acre
Veja a matéria do anuncio governamental na integra
Tião Viana anuncia 180 milhões para Assis Brasil e Brasileia
Assis
Brasil e Brasileia receberão mais de R$ 180 milhões em investimentos do governo
do Estado em 2013. Pavimentação, saneamento, pequenos negócios, ramais, reforço
na segurança de fronteira e, principalmente, um forte apoio a produção agrícola
com investimentos na fruticultura, piscicultura, suinocultura. O governador
Tião Viana e toda equipe de governo apresentaram na manhã desta sexta-feira,
1º, para as duas cidades todos os investimentos que foram feitos e os que serão
executados este ano.
As
principais áreas de investimento foram abordadas. A educação, por exemplo,
comemora vários avanços. Em 1999 o salário era de R$ 450 bruto, hoje o salario
inicial é de R$ 2,3 mil. “Demonstração clara da opção política dos governos da
Frente Popular, educação está na base do projeto e é uma prioridade. O
orçamento da educação era cerca de R$ 60 milhões, hoje está em R$ 800 milhões e
se continuar crescendo neste ritmo nos próximos quatro anos chegaremos a marca
histórica de R$ 1 bilhão”, disse o secretário de Educação, Daniel Zen.
O
ex-prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim, agora assessor especial do governo
do Estado, acompanhou a agenda e fez um comparativo dos repassasses de recursos
estaduais e federais para os municípios. “Eu convivi em oito anos com centenas
de prefeitos de todo o Brasil cujo o sonho era ser recebido pelo governador de
seus estados. E aqui no Acre, o governador Tião Viana não apenas vem aos
municípios, mas traz toda equipe. Eu trabalhei mais de 30 anos com economia e o
Acre contradiz tudo o que a gente aprende para tempos de crise. O governador
vem nas cidades e só em Brasileia vai investir R$ 150 milhões. Tem gestor
que se esconde, esse vem atrás dos prefeitos e traz sua equipe”, disse. No ano
passado o repasse do governo estadual (R$ 9,2 milhões) foi maior que o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 8,4), feito pelo governo federal,
para Brasileia.
Com a
passagem de mais de cinco mil veículos na fronteira com o Peru, o governador
conseguiu articular a vinda de seis técnicos da Receita Federal para dar
suporte a Assis Brasil. Ele incentivou os moradores a aproveitar a
oportunidade. “Aqui vai ter que ter a melhor comida regional, arvorismo,
banhos, água de coco. É uma cidade bonita, arrumada, que tem que ter um lugar
pra se divertir antes de pegar o rumo da Cordilheira dos Andes. E não é só
isso. A produção agrícola aqui tem um enorme futuro. É preciso consolidar a
economia da borracha, olhar com carinho pro peixe, pra fruticultura. Tem que
haver esforço, entusiasmo”, disse o governador.
O
prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes, agradeceu o apoio recebido.
“Brasileia
com todos esses investimentos que já foram feitos e com os novos
investimentos é muita grata. Nós queremos fazer parcerias porque sabemos
que juntos podemos fazer muito mais”, anunciou.
O senador
Aníbal Diniz acompanhou a apresentação dos investimentos. “Temos dado passos
importantes, que vão além do quadro nacional. Até hoje nós não temos orçamento
aprovado no governo federal. E vejam só que o governador Tião Viana, em pleno
início de março, está aqui apresentando todos os investimentos que serão feitos
e quais as fontes de cada um, quais as atribuições do governo do Estado e que
parte vai tocar a cada prefeitura”, disse o senador.
Para
Assis Brasil o governador Tião Viana fez um grande anuncio: a construção do
centro cirúrgico na cidade, o que vai facilitar o atendimento e evitar perda de
vidas e a conquista de uma nova ambulância, um veículo 4x4 no valor de R$ 139
mil.
“Tião
Viana é o governador do povo e que trabalha pelos 22 municípios do Acre.
Chegaram a dizer que o governador não ajudaria os nossos municípios, mas quem
lhe conhece sabe que o senhor continuaria trabalhando. Agora, nem eu nem o
senhor temos partido, o nosso partido é o partido do povo. A campanha acabou em
outubro e aqui todos nós somos amigos”, disse o prefeito de Assis Brasil,
Humberto Gonçalves.
Veja os
principais anúncios de cada área:
Pavimentação
O
Programa Ruas do Povo tem mudado a cara das cidades e a vida dos moradores. A
pavimentação aposentou as sacolas plásticas que protegiam os pés da lama e
deixou pra trás o tempo da dificuldade para entrar e sair de casa, dando o
direito de ir e vir a idosos, crianças, trabalhadores. Em Assis Brasil serão
pavimentadas 93 ruas, num investimento de R$ 8,2 milhões, beneficiando
diretamente uma população de 3,7 mil pessoas e 767 unidades habitacionais. Já
foram pavimentadas 50 ruas e outras 43 estão na programação de trabalho para
este ano em Assis Brasil. O investimento total é R$ 21 milhões, com mais de R$
400 mil de arrecadação em Imposto Sobre Serviços (ISS) em Assis Brasil.
Em
Brasileia o investimento do programa Ruas do Povo é de R$ 26,7 milhões,
contemplando 151 ruas e beneficiando de forma direta uma população de dez mil
pessoas e 2.264 unidades habitacionais. Já foram pavimentadas 82 ruas. Em 2013
a meta do programa será finalizada, com a pavimentação de mais 69 ruas e R$ 8,3
milhões.
A Estação
de Tratamento de Água de Assis Brasil foi reformada e 6.252 metros de rede de
abastecimento foi instalado, com 116 ligações domiciliares. Mas a melhoria no
sistema de abastecimento de água não para por aí. Em 2013 será construída uma
estação flutuante para captação de água bruta, além de adutora, reservatório
elevado, estação de tratamento de água metálica de 30 litros por segundo. O
Icuriã, última comunidade da Reserva Extrativista Chico Mendes, beirando o Rio
Iaco, em plena floresta amazônica, terá um sistema de abastecimento de água. O
investimento em Assis Brasil é de mais de R$ 4,3 milhões. Parte dos recursos
são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para a rede de esgoto o governador
Tião Viana tem se esforçado na busca de recursos. São previstos R$ 8,2 milhões
em investimentos. Serão 12,50 quilômetros de rede de esgoto, 808 ligações
domiciliares, duas estações elevatórias e duas estações de tratamento de esgoto
de 10 litros por segundo.
Em
Brasileia o problema do abastecimento de água será resolvido. Em 60 dias a
Estação de Tratamento de Água fará o teste de carga para entrar em
funcionamento. O projeto executivo do sistema de captação e tratamento de
esgoto de Brasileia está pronto, sendo submetido ao Ministério das Cidades
no valor de R$ 28 milhões. Os investimentos – somados, pavimentação, saneamento
e esgotamento – será de R$ 59 milhões. A prefeitura vai receber R$ 1 milhão em
ISS, pois a política do programa Ruas do Povo recomenda que as empresas
recolham o imposto nos municípios para que as prefeituras tenham condições de
operar a manutenção dos benefícios.
Educação
O Acre
tem a meta de ser o primeiro estado brasileiro a alcançar o status de ter 100%
dos professores da rede pública com formação superior. Daniel Zen anunciou o
curso presencial de Pedagogia, do Plano Nacional de Formação de Docentes
(Parfor) e Ufac, com 50 vagas, na nova etapa do plano de formação de docentes.
O investimento é de R$ 1 milhão. As vagas são voltadas para professores da rede
pública e as inscrições estão abertas. Já para Brasileia as 50 vagas
disponíveis são para matemática, área com grande dificuldade em encontrar
docentes. Outro curso será o de Administração, feito à distância, em parceria
com a Universidade Federal do Amazonas e Universidade Aberta do Brasil. Os dois
cursos estão abertos para a comunidade. A reforma da Escola Os Pastorinhos está
em execução e uma escola de ensino fundamental de 6º ao 9º ano será construída,
num investimento de R$ 3,9 milhões. Na área de esporte, pela média dos últimos
anos, deve ser investido em torno de R$ 40 mil somente em Brasileia, além de R$
16 mil em Assis Brasil.
Em Assis
Brasil serão construídas 16 escolas indígenas de uma sala de aula, no valor
total de R$ 1 milhão. A ampliação da Escola Iris Célia Cabanellas através da
incorporação do antigo posto de saúde foi garantida. Ao todo serão investidos
mais de R$ 10 milhões em obras, esporte, nível superior e custeio em Assis
Brasil e mais de R$ 23 milhões em Brasileia.
Segurança
Através
da Estratégia Nacional de Segurança na Fronteira (Enafrom) será feito um
investimento em operações na região de fronteira, centralizadas em Brasileia e
Epitaciolândia, pra coibir crimes transfronteiriços, principalmente o tráfico
de drogas. Será criada a Defesa Civil Municipal em Assis Brasil e foi garantida
a reforma e ampliação da delegacia de polícia civil. Com as ações do Enafrom centralizadas
em Brasileia, o investimento será de R$ 900 mil em equipamentos – uma parte já
foi entregue – e a segunda fase, R$ 4,2 milhões para estruturação de unidades
policiais, veículos, barcos, pistolas, coletes balísticos.
A
estratégia prevê intensificação do policiamento comunitário, capacitação
de líderes da comunidade, ampliação do programa de prevenção e redução de
drogas. “Serão realizadas mensalmente mais de vinte operações policiais de
natureza preventiva, repressiva, das policias civil e militar. O problema de
segurança não é só de polícia, mas de uma politica social e até de saúde”,
disse o secretário de Segurança, Renir Graebner.
Saúde
Todos os
municípios serão beneficiados com o programa saúde itinerante de
ginecologia e pediatria. As duas especialidades encontram grande dificuldade de
profissionais e uma demanda ainda maior de atendimento. Foram dois concursos
sem vagas preenchidas para a região do Alto Acre. outro projeto importante é o
de rastreamento de câncer de colo de útero e mama. Um ônibus vai atender as
cidades para evitar que as mulheres precisem se deslocar até a capital. Ainda
no sistema de atendimento itinerante, o projeto em Saúde Bucal – com prótese,
prevenção e obturações e outras correções – vai atender 600 pacientes a cada
final de semana, com uma equipe de 40 dentistas.
Em
Brasileia o anúncio mais importante na área de saúde foi a construção do
Hospital Regional, no valor de R$ 50 milhões, além de R$ 4 milhões em
equipamentos. O concurso para profissionais de saúde já está sendo preparado. A
cidade também vai ganhar um Centro de Atendimento psicossocial para atender a
região do Alto Acre, cuidando de pacientes que precisam de ajuda para se
libertar da dependência química. O total de investimentos para o Alto Acre
ultrapassa os R$ 86 milhões.
Deracre
Em Assis
Brasil o total de investimentos feito pelo Departamento de Estradas e Rodagens
do Acre (Deracre) é de R$ 1,170 milhão para o programa de melhoramento de
ramais. Serão feitos entre 150 e 170 km de ramais, todos com linhas de bueiros
e pontes.
“O ano de
2013 será o ano das pontes e bueiros nos ramais, pois o grande problema das
estradas vicinais é o escoamento de água. Em Brasileia o investimento de R$ 700
milhões nos ramais e aqui temos uma novidade: Já está no Dnit um projeto para o
anel viário de Brasileia, incluindo uma nova ponte sobre o Rio Acre”, disse
Ocírodo Júnior, diretor do Deracre.
Pequenos Negócios
Francisco
Martins Ximenes, 59 anos, saiu de uma renda familiar de R$ 70 para contabilizar
um ganho médio de R$ 2 mil. Ele agora é um pequeno empreendedor e vende
churrasquinho numa das praças de Brasileia. Essa história ilustra uma das
grandes apostas do governo do Estado: Oportunizar para que pessoas de baixa
renda e extrema pobreza tenham condições de renda. “O governador Tião Viana
apostou no investimento nas pessoas, para que num futuro elas tenham condições
de deixar de ser beneficiárias do Bolsa Família por ter renda própria e
qualidade de vida”, comentou o secretário de Pequenos Negócios, José Reis.
Em 2012,
em Assis Brasil, foram entregues 80 pequenos negócios, num investimentos de R$
100 mil em equipamentos e R$ 140 mil em capacitação profissional. Para 2013 a
meta é atender 255 famílias, com investimento de R$ 309 mil em equipamentos e
R$ 504 mil em capacitação.
No ano
passado, em Brasileia, foram contempladas 200 famílias. Para 2013 a meta é
atender 550 famílias, num investimento de R$ 1,7 milhão em equipamentos e
capacitação. Entre os cursos oferecidos estão apicultura, depilador,
cabeleireiro, produtor de iogurte. Na meliponicultura foram capacitadas 44
pessoas, que receberão colmeias para criar abelhas sem ferrão.
Produção
A área de
produção faz parte dos grandes investimentos do governo do Estado, são R$ 18
milhões para os dois municípios, investidos em açudes, acesso ao crédito rural,
mecanização, compra de produção direto do produtor, piscicultura. Em Assis
Brasil serão mecanizados 440 hectares e em Brasileia, 1.600 hectares. A
extensão agroflorestal indígena será contemplada com investimento de R$ 150
mil, com contratação de agentes agroflorestais indígenas e a compra de
equipamentos.
No
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a presidenta Dilma Rousseff
disponibilizou R$ 10 milhões para todo o Brasil, beneficiando produtores com
até R$ 4,5 mil por ano. Serão R$ 409 mil para Assis Brasil e em Brasileia 126
produtores serão contemplados. A fruticultura é forte nos dois municípios:
acerola, graviola, café, maracujá, banana, abacaxi receberão atenção especial.
Em
Brasileia a meta é construir mais 105 açudes. De acordo com o secretário
de Produção, Lourival Marques, com os 152 açudes que já foram construídos,
têm-se 75 hectares de lâmina d’agua e 1.600 hectares de mecanização. “Faremos a
primeira feira do peixe na região na Semana Santa. Além disso, serão entregues
aqui 15 tanques de resfriamento, seis ordenhadeiras mecânicas, o primeiro
laticínio de Brasileia será construído. Na suinocultura há 42 produtores
selecionados, que ganharão os galpões para engodar os suínos que serão
entregues a Dom Porquito”, explicou.
Indústria e Comércio
Em Assis
Brasil, 72 famílias da Reserva Extrativista Chico Mendes ganharam plano de
manejo de madeira. Cada uma terá cem hectares manejáveis e o período de 4 ou 5
anos fazer a extração por hectare entre 14 e 16 metros cúbicos de madeira, “sem
gastar com o plano de manejo. Tudo o que ela tirar, será renda complementar
para a família”, explicou o secretário de Industria e Comércio, Edvaldo
Magalhães.
Magalhães
também informou sobre o investimento na indústria de preservativos, a Natex, em
Xapuri, que beneficia diretamente o Alto Acre, terá capacidade duplicada de 100
milhões por ano para 200 milhões de unidades, incorporando centenas de famílias
na escala de produção da Natex.
Em
Brasileia, além dos planos de manejo de madeira para 120 famílias, serão
construídos galpões marceneiros, implantação do parque industrial, aquisição de
estufa para uso coletivo no polo moveleiro, implantação do frigorífico de
suínos no valor de R$ 11,8 milhões, sendo metade investimento público e outra
metade investimento privado.
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