deputado Manoel Moraes (PSB) falou na sessão desta quarta-feira, 6, que o Congresso Nacional retomou nesta terça-feira, 5, as discussões para editar um novo Código Florestal para o Brasil. O prazo para apresentação de emendas dos parlamentares à Medida Provisória que regula o novo Código se encerrou na noite da última segunda-feira, 4.
Cerca de 400 emendas foram apresentadas.
Segundo informações, a MP pretende suprir os vácuos deixados no Código
após os 12 vetos que a presidente impôs ao texto aprovado pela Câmara
dos Deputados em abril. O texto começará sendo analisado pela Comissão
Mista, em seguida segue para Câmara, Senado e, caso alterado, volta para
análise dos deputados.
A principal mudança trazida pela MP é a
criação de diferentes regras de recomposição de vegetação de acordo com o
tamanho da propriedade, nos casos em que houve desmatamento. Pequenos
produtores e agricultores terão que recompor apenas 5 metros de matas
ciliares quando suas propriedades tiverem até um módulo fiscal.
A volta dos debates acerca do novo
Código Florestal no Congresso Nacional restabeleceu ao deputado a
esperança de que o senador Jorge Viana (PT) possa trazer para os
pequenos produtores do Estado uma compensação. Para Manoel Moraes os
agricultores acreanos merecem ser ressarcidos de alguma forma por
preservarem suas matas.
“O novo Código Florestal já começou a
ser novamente debatido no Congresso Nacional, fico feliz porque mais uma
vez Jorge Viana vai ter uma participação fundamental nesse processo. Na
verdade nossos produtores precisam ser compensados por terem preservado
suas matas porque o que acontece é que nosso povo passa necessidade,
sem investimentos, sem dinheiro, sem saúde e sem ramais, por isso me
alegra a possibilidade de Jorge Viana ter novamente a chance de fazer
valer no Código Florestal uma compensação para quem mora na Amazônia”.
Mircléia Magalhães
Foto: J.Ssimão
Agência Aleac
Foto: J.Ssimão
Agência Aleac
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